O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou, neste sábado, 10, que vai investigar a responsabilidade da companhia VoePass na queda do avião em Vinhedo (SP), que deixou 62 pessoas mortas. Entre as vítimas do acidente, quatro eram trabalhadores da empresa.
Segundo o procurador Marcus Vinícius Gonçalves, que determinou a imediata abertura de procedimento de apuração de responsabilidade na queda do avião em Vinhedo, é “evidente a lesão a direitos sociais indisponíveis ligados à segurança no meio ambiente de trabalho”.
Gonçalves sinalizou que a atuação do MPT visa a “verificar a extensão dos fatos denunciados, apurar as devidas responsabilidades e adotar medidas que contribuam para obstar novos acidentes como o ora investigado”. O avião da VoePass caiu em Vinhedo na tarde de sexta-feira 9.
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O procurador determinou a expedição de ofício à VoePass para que a companhia aérea apresente as Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) e os contratos de trabalho dos quatro tripulantes que morreram no acidente.
Também intimou o Departamento de Polícia Federal de Campinas para que apresente os dados iniciais da investigação instaurada para apurar o acidente, além da Força Aérea Brasileira (FAB) e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para que informem o que foi apurado sobre o acidente até o momento.
O procedimento de investigação foi instaurado na sede do MPT da 15ª Região, localizado em Campinas (SP).
Neste sábado, a FAB iniciou a perícia das caixas-pretas do avião que caiu em Vinhedo. O Cockpit Voice Recorder (CVR – gravador de voz da cabine) e o Flight Data Recorder (FDR – gravador de dados de voo) foram transferidos para o Laboratório de Leitura e Análise de Dados de Gravadores de Voo do Cenipa, em Brasília.
Os especialistas iniciaram os trabalhos preliminares de preparação, extração e degravação de dados das caixas-pretas do avião que caiu em Vinhedo com 62 pessoas. A análise deve seguir de maneira ininterrupta durante este sábado, segundo nota divulgada pela FAB.
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Depois dessa perícia inicial das caixas-pretas do avião, chamada de Ação Inicial, a investigação segue para o estágio de Análise de Dados. Nessa fase será examinado as atividades relacionadas a todo o voo, que saiu de Cascavel (PR) rumo ao Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). Serão analisados:
Ambiente operacional
Fatores humanos
Estudo pormenorizado de componentes, equipamentos, sistemas e infraestrutura
O Cenipa deve divulgar, no prazo estimado de 30 dias, o relatório preliminar do acidente aéreo.