Como era bom ouvir essas palavras da minha vozinha querida. Muito sábia, ela sempre
usava esse termo, quando queria se referir que minha atitude tinha sido feito com base
em seus ensinamentos, princípios e valores.
A Sociedade como um todo possui na sua raiz cultural dogmas e orientações de bons
costumes. Quando criança sempre ouvíamos os termos “cuidado se fizer assim a polícia
te pega”, isso geralmente acontecia para mostrar que minha atitude estaria quebrando
uma regra.
O mundo da Licitação possui também suas diretrizes legais ou como gostamos de falar:
seus princípios basilares. A lei de Licitações nº 14.133/2021 em seu Art. 5º mostra quais
são os princípios que são aplicados.
Entendemos por princípios aquele que regulamenta ou dar diretrizes a algo. A Nova Lei
de Licitações apresenta inicialmente o LIMPE (Legalidade, Impessoalidade,
Moralidade, Publicidade, Eficiência).
Esse mnemônico (LIMPE) representa que todo os Atos devem ocorrer em obediência a
lei, sendo vedado tratamento em forma de favorecimento e sempre respeitando a ética e
transparência da sua forma em busca do melhor resultado para Administração e
consequentemente a população. Diria de uma forma categórica: LIMPE que tudo
ocorrerá bem!
Outros princípios dentro do mesmo Artigo surgem para dá ainda mais credibilidade a
norma: interesse público, probidade administrativa, igualdade, planejamento,
transparência, eficácia, segregação de funções, motivação, vinculação ao edital,
julgamento objetivo, segurança jurídica, razoabilidade, competitividade,
proporcionalidade, celeridade, economicidade e desenvolvimento nacional sustentável.
A licitação surge como meio que visa alcançar o interesse da sociedade por meio de
uma ampla concorrência em igualdade de condições para que possa ser alcançado com
eficácia aquilo que foi devidamente e prontamente planejado.
O processo deve ter segurança jurídica e respeito total as normas para que os Agentes
Públicos não sejam responsabilizados por atos indevidos e inoportunos (o livro mais
lido no mundo já diz que é melhor obedecer do que sacrificar).
O mundo das licitações cresce ao redor destes princípios e valores.
Se eu sigo essas orientações, certamente, não terei problemas e serei lembrado
carinhosamente como alguém prudente e alguém que Deus conserva.
Obrigado vozinha!
SENDER SIL
Administrador Federal e Especialista em Licitações Públicas
Instagram: @agente.licita
