Em Dia Mundial, profissionais humanitários pedem mais proteção
Data celebrada em 19 de agosto reforça necessidade de acabar com a impunidade de ataques contra trabalhadores do setor e os civis que eles tentam proteger; 2023 foi o ano mais mortífero para a categoria; secretário-geral da ONU enfatizou a coragem dos profissionais que não desistem mesmo em contextos de violência brutal e grave escassez de financiamento.
Neste Dia Mundial Humanitário, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que as operações humanitárias coordenadas pelas Nações Unidas prestaram ajuda vital a mais de 140 milhões de pessoas no ano passado.
Segundo ele, a data celebrada neste 19 de agosto, é um lembrete de que “onde quer que que haja sofrimento humano, os trabalhadores humanitários esforçam-se para aliviar as dificuldades e a dor”.
Guterres saudou a “coragem, determinação e o serviço à humanidade” desses profissionais, lembrando que em sua maioria eles são funcionários nacionais que servem as suas próprias comunidades. O líder da ONU enfatizou que apesar de enfrentar desafios como contextos de “violência brutal” e “grave escassez de financiamento”, os humanitários não desistem.
Segundo dados da ONU, 2023 foi o ano mais mortal para o pessoal humanitário, com 280 trabalhadores humanitários mortos em 33 países. O Escritório de Coordenação dos Assuntos Humanitários, Ocha, disse que o número é “escandalosamente elevado” e representa um aumento de 137% em comparação com 2022.
Em Gaza, no Sudão e em muitos outros locais, os trabalhadores do setor estão sendo atacados, mortos, feridos e raptados, juntamente com os civis que apoiam.
O secretário-geral afirmou que o desrespeito ao direito internacional humanitário é uma “falha de humanidade, de responsabilidade e de liderança”. Além disso, ele alertou que “campanhas de desinformação espalham mentiras que custam vidas”.
Por isso, Guterres disse que o Dia Mundial Humanitário deve ser marcado com a exigencia do fim dos ataques aos trabalhadores humanitários e a todos os civis. Isso inclui, segundo ele, exigir o fim das transferências de armas para exércitos e grupos que violam o direito internacional.
Uma carta dirigida aos Estados-membros da ONU e assinada por diversas organizações humanitárias, incluindo 11 agências das Nações Unidas, apresentou três demandas urgentes.
A primeira é o fim dos ataques a civis e medidas ativas para protegê-los. A segunda é proteger todos os trabalhadores humanitários e facilitar o seu trabalho, conforme exigido na Resolução 2730 do Conselho de Segurança da ONU, adotada em maio deste ano.
Por último, a carta pede a responsabilização daqueles que cometem violações das leis internacionais e do direito humanitário. O documento enfatiza que “vivemos em uma era de impunidade”, onde ataques que matam ou ferem civis, incluindo pessoal humanitário e de saúde, se tornaram “assustadoramente comuns”.
As entidades que assinam a carta mencionam ainda que o impacto na saúde mental de civis e trabalhadores humanitários atingiu “níveis sem precedentes”.
O documento afirma que a impunidade observada em torno das graves violações das regras da guerra causa impactos muito além das zonas de conflito. Os autores lembram que quando os humanitários tem seu trabalho dificultado aumenta a insegurança alimentar, o deslocamento involuntário, a propagação de doenças infecciosas e outras ameaças.
O texto enviado para os países conclui dizendo que o cumprimento das obrigações com a proteção dos funcionários humanitários e civis exige mais do que meras declarações.